ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 16-6-2004.
Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e
quatro, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e cinco minutos, foi efetuada a
chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adeli Sell,
Aldacir Oliboni, Beto Moesch, Carlos Pestana, Cassiá Carpes, Cláudio Sebenelo,
Dr. Goulart, Elias Vidal, Elói Guimarães, Ervino Besson, Helena Bonumá, Isaac
Ainhorn, João Antonio Dib, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Luiz Braz,
Margarete Moraes, Maria Celeste, Maristela Maffei, Pedro Américo Leal,
Professor Garcia, Reginaldo Pujol e Sofia Cavedon. Ainda, durante a Sessão,
compareceram os Vereadores Clênia Maranhão, Guilherme Barbosa,
Sebastião Melo e Wilton Araújo. Constatada a existência de quórum, a Senhora
Presidenta declarou abertos os trabalhos. A seguir, constatada a existência de
quórum, foi iniciada a ORDEM DO DIA e o Vereador Sebastião Melo manifestou-se
favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 008/04. Em
Discussão Geral e Votação, foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº
008/04, por vinte e sete votos SIM, em votação nominal solicitada pelo Vereador
Cláudio Sebenelo, tendo votado os Vereadores Adeli
Sell, Aldacir Oliboni, Beto Moesch, Carlos Pestana, Cassiá Carpes, Cláudio
Sebenelo, Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Elias Vidal, Elói Guimarães, Ervino
Besson, Guilherme Barbosa, Helena Bonumá, Isaac Ainhorn, João Antonio Dib, João
Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Luiz Braz, Margarete Moraes, Maria Celeste,
Maristela Maffei, Pedro Américo Leal, Professor Garcia, Reginaldo Pujol,
Sebastião Melo, Sofia Cavedon e Wilton Araújo. Às dezenove horas e dez minutos, nada mais
havendo a tratar, a Senhora Presidenta declarou encerrados os trabalhos,
convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora
regimental. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Margarete Moraes e
secretariados pelo Vereador João Carlos Nedel. Do que eu, João Carlos Nedel, 1º
Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em
avulsos e aprovada, será assinada por mim e pela Senhora Presidenta.
A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Estão abertos os trabalhos da 4.ª Sessão
Extraordinária.
Havendo
quórum, passamos à
ORDEM DO DIA
A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Projeto de Lei do Executivo nº 008/04.
(Pausa.)
O SR. SEBASTIÃO MELO: Srª Presidenta, eu fiz uma leitura, bem
verdade que muito rápida, mas vi que o Projeto é muito meritório; inclusive há
aqui uma correspondência da Promotoria da Infância, trata-se trata de uma casa
de crianças. Fiz as minhas colocações iniciais porque não conhecia o Projeto.
Em lendo a Ementa do Projeto, vou votar favoravelmente, porque acho que a causa
é justa.
A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Agradeço a manifestação do Ver. Sebastião
Melo.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os
Vereadores/05minutos/com aparte
encaminhamento: bancadas/05 minutos/sem
aparte)
PROC.
N.º 1868/04 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 008/04, que desafeta bem de uso comum e autoriza
concessão de uso, de um terreno localizado na Rua Marcone n.º 421, ao lado do
n.º 261, Bairro Intercap, com a área livre de 5.651,66m2, ao Centro
de Reabilitação de Deficiências Múltiplas – KINDER, nos termos do inciso III do
Artigo 15, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Observações:
- para aprovação, voto
favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VII da LOM;
- incluído na Ordem do Dia
por força do art. 81 da LOM, em 09-06-04.
A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Em discussão o PLE nº 008/04. (Pausa.)
Não há quem queira discutir. Em votação nominal, por solicitação do Ver.
Cláudio Sebenelo, o PLE nº 008/04. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) APROVADO por 27 votos SIM. O Projeto foi aprovado pela
unanimidade dos presentes.
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 19h10min.)
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